Madeira rejeita proibir venda de casas a estrangeiros não residentes

Para travar a subida dos preços das casas em Portugal, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de lei para a proibir a venda de imóveis a estrangeiros não residentes. Mas a Região Autónoma da Madeira rejeita fazê-lo. “Nós não queremos fazer isso. Acho que neste momento o imobiliário na região está a correr muito bem”, disse o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

No final da semana passada, o BE anunciou a entrega de um projeto de lei no Parlamento que visa proibir a “venda de imóveis em território nacional a pessoas singulares ou coletivas, com residência própria e permanente ou sede no estrangeiro”.

Este projeto seguiu as passadas, de forma geral, do Canadá que aprovou recentemente uma medida que proíbe os estrangeiros não residentes de comprar casas, de forma a travar a subida dos preços das casas. Esta medida já existe na Nova Zelândia e está em estudo nas ilhas Baleares.

Mas o Governo Regional considera que - pelo menos para já - não faz sentido adotar uma medida semelhante na Madeira. “Neste momento, as perspetivas que nós temos do mercado é que não está ultracongestionado ou ultra especulativo, como pode estar a acontecer com outros países”, disse Miguel Albuquerque, citado pelo Diário de Notícias da Madeira.

Considerando “normal” a subida dos preços das casas registada na região, o presidente do Governo Regional tem a preocupação de garantir um conjunto de medidas para que as famílias madeirenses tenham acesso à habitação a preços acessíveis.

Imobiliário é "fundamental para diversificar economia da Madeira"

Miguel Albuquerque considera ainda que o imobiliário é um setor "fundamental para a diversificação da oferta e da economia da Madeira". Só em 2022, o volume de negócios no imobiliário alcançou cerca de 650 milhões de euros, um valor superior ao registado pelos outros dois pilares da economia madeirense, o turismo e as empresas tecnológicas.

O governante da região considera que o setor imobiliário de alto e médio rendimento “é importante, porque fixa populações, dinamiza as economias locais” e “tem um efeito multiplicador da economia”, disse, citado pelo mesmo jornal, na cerimónia de abertura da loja da imobiliária Predimed Madeira.

E sublinhou ainda que a Madeira tem atraído mais investimento imobiliário devido à conjugação de vários fatores como:

• segurança de pessoas e bens;
• "bons" serviços de saúde;
• "bom" sistema de ensino;
• impostos baixos;
• estabilidade (política, económica e social).