Vouchers para manuais escolares gratuitos: podem pedir-se desde hoje

Queres saber como pedir manuais escolares gratuitos? Embora agosto seja um mês de férias de verão em que só queres pensar em praia e descanso, é também a altura adequada para se começar a preparar o ano letivo 2022/23.

Em agosto, além de ser mês de férias de miúdos e muitos graúdos é também, quando começam a estar disponíveis os vouchers para os manuais escolares, que muitos encarregados de educação pretendem obter.

A partir de hoje, dia 2 de agosto, os estudantes do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano podem pedir os vouchers para ter manuais escolares gratuitos. Para os restantes, prazo arranca no dia 9 de agosto de 2022.

Para resolver dúvidas, vamos explicar-te o funcionamento e respetivo registo na plataforma MEGA - Manuais Escolares GrAtuitos, e como podes levantar os manuais escolares para que as crianças tenham um regresso às aulas em grande.

MEGA: atribuição de vouchers escolares

A atribuição de manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo 2022/23, estão de volta para todos os alunos do ensino obrigatório de escolas públicas e privadas com contrato de associação através de um sistema de vouchers na plataforma MEGA. Embora simples, o procedimento só pode ser feito pelos encarregados de educação.

Na realidade, os vales são emitidos e ficam disponíveis na plataforma MEGA, sendo atribuído 1 vale para cada manual. Posteriormente, esses vales devem ser trocados por manuais físicos numa livraria aderente. No entanto, os vouchers podem corresponder a manuais escolares usados e, neste caso, só devem ser levantados na escola do aluno.

Vale a pena salientar que o programa de atribuição dos manuais escolares não inclui cadernos de atividades, fichas ou outros pacotes pedagógicos solicitados. Poderás informar-te sobre os mesmos nas respetivas livrarias.

Registo na plataforma MEGA

plataforma MEGA - Manuais Escolares GrAtuitos

A primeira coisa a fazer para ter acesso aos vouchers para manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2022/2023 é fazer o registo na plataforma MEGA. Para isso terás que seguir os seguintes passos:

1. Entrar na plataforma MEGA e clicar em "Acesso Encarregado de Educação”, depois deverás clicar em “Registar”;
2. É obrigatório o preenchimento dos dados solicitados: nome completo, e-mail e palavra-passe (deve conter no mínimo 8 caracteres e um deles deve ser um número). Seguidamente clicar em “Registar”;
3. Surgirá a mensagem "Obrigado pelo seu registo”. Mais abaixo clicar em "Aceda à sua conta”;
4. Indicar o email e palavra-passe anteriores e clica em”Entrar";
5. Ler os termos de utilização da plataforma MEGA e aceitá-los. Depois clicar em “Continuar”;
6. Serás reencaminhado para a página de validação do NIF - Número de Contribuinte do Portal das Finanças;
7. No Portal das Finanças introduz o teu NIF - deve ser o mesmo registado na escola e a palavra-passe (caso não esteja pré-preenchida). Clicar em “Autenticar” e autorizar o acesso;

São estes os 7 passos mágicos para a solicitação dos manuais escolares gratuitos. Por último, serás redirecionado para a página de encarregado de educação, onde conseguirás visualizar todos os vouchers dos manuais escolares em “Ver vouchers”.

Uma vez que este processo seja realizado com sucesso, já te poderás dirigir a uma livraria associada ou escola para trocar os vales pelos manuais. Podes optar por tê-los sempre à mão em formato digital ou poderás descarregar os vouchers em formato PDF e imprimi-los. Na plataforma, é fácil conhecer as livrarias onde podes obter manuais escolares grátis.

Emissão vouchers MEGA: quando começa?

Para o ano letivo de 2022/23, que tem início já no mês de setembro os vouchers escolares na plataforma MEGA serão emitidos pela seguinte ordem:

• A partir de 2 agosto: para todos os alunos do 1º ciclo, do 8º ano e do 11º ano;
• A partir de 9 de agosto: para todos os alunos do  5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12.º ano;

Desde o passado dia 18 de julho é possível aceder à lista de livrarias aderentes.

Plataforma MEGA: informações úteis para encarregados de educação

 

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Através da plataforma MEGA os encarregados de educação poderão ainda:

 

• Consultar todas as informações sobre o aluno;
• Esclarecer dúvidas sobre os vouchers dos manuais escolares;
• Conhecer as escolas e livrarias associadas para o levantamento dos manuais.

Se ainda não for possível, após o registo, visualizar a informação de que necessitas, é preciso aguardar. Serás notificado através do teu email quando os vales estiverem acessíveis.

Para levantar manuais escolares gratuitos não é obrigatório imprimir os vouchers, basta apresentá-los em formato digital. Os encarregados de educação que não tenham acesso a um computador nem à plataforma MEGA poderão dirigir-se à escola do aluno e pedir os vouchers em formato papel.

• Posso registar-me na plataforma MEGA através do telemóvel?

A resposta é sim. Poderás obter os vales para os manuais escolares grátis através da aplicação "Edu Rede Escolar" disponível para dispositivos iOS e Android.

Tal como acontece na plataforma MEGA, a responsabilidade dos vouchers escolares está sempre a cargo do encarregado de educação. A plataforma EDU Rede Escolar é totalmente grátis e fácil de utilizar.

• Alunos das escolas privadas têm direito aos livros gratuitos?

Segundo as informações dadas pela plataforma, só os alunos matriculados nas escolas públicas ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação poderão beneficiar do programa de manuais escolares gratuitos.

Onde levantar os manuais escolares gratuitos?

O levantamento dos manuais escolares gratuitos deve ser feito nas livrarias associadas (livros novos) ou escolas (livros usados), mas é importante referir que os manuais não são entregues definitivamente aos alunos, tratando-se sim de um "empréstimo" a fim de incentivar os alunos a cuidar dos livros escolares e reutilizá-los.

Um manual escolar entregue a um determinado aluno terá de ser devolvido ao estabelecimento de ensino, no final dessse ano letivo. É importante que os manuais sejam entregues em boas condições (sem riscos, folhas rasgadas ou outros danos) para que possam ser reutilizados no ano letivo seguinte. 

Para conhecer as livrarias associadas entra na plataforma MEGA e acede a lista. Uma mais valia desta ferramenta é a vantagem de procurar a livraria por localidade ou pesquisar pelo nome do estabelecimento.

 

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Existe inclusive um mapa digital totalmente interativo que te ajudará a conhecer as livrarias inerentes ao programa.

 

Manuais escolares grátis: novos ou usados?

Os vales dos manuais escolares gratuitos são atribuídos de forma aleatória. Ou seja, o encarregado de educação não pode escolher entre livros novos ou reutilizados.

Pode acontecer, por exemplo, um aluno receber apenas manuais escolares usados e outro aluno, da mesma escola e da mesma turma, receber todos os manuais escolares novos. Isto porque a plataforma não dispõe de qualquer critério de distinção.

Manuais escolares em mau estado. O que fazer?

Se eventualmente os manuais escolares gratuitos levantados estiverem em mau estado e sem condições para serem utilizados poderás reportar o caso ao devido estabelecimento de ensino.

A escola deve substituir os manuais escolares, mas se existirem problemas poderás recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, apresentando o caso por via eletrónica ou por escrito para a seguinte morada:

• DGEstE, Praça de Alvalade n.º 12, 1749-070 Lisboa.

O encarregado de educação terá a possibilidade de anexar fotografias que comprovem como os manuais escolares estão em mau estado. Podes ainda utilizar o livro de reclamações das escolas.

Plataforma MEGA: informações úteis para as livrarias

As livrarias que queiram aderir à plataforma MEGA devem fazer o registo online. Quer isto dizer, que estarão responsáveis por fazer a troca dos vouchers entregues por manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2022/2023.

 

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O procedimento obriga a ligação à internet, porque a troca dos vouchers pelos livros é feita em tempo real. Também as livrarias associadas têm facilidade na gestão da sua conta na plataforma, uma vez que conseguem, por exemplo, visualizar o histórico dos manuais escolares grátis entretanto atribuídos.

 

Outras questões pertinentes sobre a plataforma MEGA podem ser encontradas na página de perguntas frequentes. Graças à presença de pessoal especializado na MEGA, as escolas estão preparadas para receber os encarregados de educação e esclarecer dúvidas mais específicas.